April 2022
Notice to convene meeting
In accordance with the provisions of the law and the Articles of Association, at the request of the General and Supervisory Board and the Executive Board of Directors, I call on all the shareholders of EDP – Energias de Portugal, S.A. ("EDP"), an issuer of shares admitted to trading on a regulated market, with its registered office at Avenida 24 de Julho, 12, 1249-300 Lisbon, with single company number and Commercial Register registration 500 697 256, with a share capital of EUR 3,965,681,012, to attend the Annual General Shareholders’ Meeting, to be held remotely and in person in the Auditorium at EDP's registered office at Avenida 24 de Julho, 12, Lisbon on 6 April 2022 at 10:30.
O direito de voto poderá ser exercido sob uma das seguintes modalidades:
I. Voto electrónico antecipado; ou,
II. Voto por correspondência postal; ou,
III. Voto presencial durante a Assembleia Geral.
De acordo com o disposto no número 1 do artigo 14.º dos Estatutos da EDP, às reuniões da Assembleia Geral só podem assistir Accionistas com direito de voto, bem como as demais pessoas cuja presença seja considerada como justificada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os Accionistas apenas poderão participar na Assembleia Geral de 6 de Abril de 2022, presencialmente ou através de meios telemáticos, em nome próprio ou por representação, se forem titulares de pelo menos uma acção às 00:00 horas (GMT) do quinto dia de negociação anterior à data da realização da Assembleia Geral, ou seja, do dia 30 de Março de 2022 (“Data de Registo”).
Os Accionistas que pretendam participar e votar na Assembleia Geral, presencialmente ou através de voto electrónico antecipado, deverão proceder à sua inscrição prévia, através do preenchimento do formulário automático de declaração que estará disponível na página da EDP na Internet (www.edp.com), a partir da data de divulgação da presente convocatória e, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) da Data de Registo, ou seja, do dia 30 de Março de 2022.
No formulário acima referido, o Accionista deverá seleccionar a forma como pretende participar e votar na Assembleia Geral.
Adicionalmente, os Accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral deverão declarar previamente essa intenção ao intermediário financeiro filiado nos sistemas geridos pela Interbolsa, junto do qual se encontre aberta a conta de registo individualizado de valores mobiliários, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia de negociação anterior à Data de Registo, ou seja, do dia 29 de Março de 2022.
Os intermediários financeiros que sejam informados da intenção dos seus clientes de participar na Assembleia Geral devem transmitir ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral essa intenção e enviar, até às 23:59 horas (GMT) da Data de Registo, ou seja, do dia 30 de Março de 2022, informação sobre o número de acções registadas em nome de cada um dos seus clientes, com referência às 00:00 horas (GMT) da Data de Registo, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio electrónico edp.ag@edp.com.
Os Accionistas que tenham declarado ao respectivo intermediário financeiro a intenção de participar na Assembleia Geral nos termos acima referidos e transmitam a titularidade de acções entre a Data de Registo e o fim da Assembleia Geral, devem comunicá-lo imediatamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, tal não prejudicando o exercício do seu direito a participar e votar na Assembleia Geral.
A representação dos Acionistas é efetuada por carta, devidamente assinada, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a qual deverá ser remetida por correio para a sede da EDP ou por correio eletrónico para o endereço edp.ag@edp.com até às 17:00 (GMT) do dia 4 de abril de 2022. Aos Acionistas é disponibilizado um formulário de carta de representação, podendo o mesmo ser obtido nesta página. O original da carta de representação deverá ser sempre posteriormente remetido à EDP, para a sede social, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 12, 1249-300 Lisboa.
Carta de Representação: DownloadDe acordo com o disposto no artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 14.º dos Estatutos, os Acionistas habilitados a participar na Assembleia Geral podem também exercer o seu direito de voto por correspondência sobre cada um dos Pontos da Ordem do Dia, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por correio registado com aviso de receção, entregue na sede social até ao dia 18 de abril de 2019. Caso o Acionista seja uma pessoa singular, a sua assinatura deverá ser idêntica à do respetivo documento de identificação e uma cópia deste deverá ser enviada no mesmo envelope. Caso o Acionista seja uma pessoa coletiva, a assinatura do seu representante deve ser reconhecida nessa qualidade. Aos Acionistas é disponibilizado o formulário de carta para exercício do voto por correspondência, podendo o mesmo ser obtido nesta página ou mediante solicitação, através do e-mail edp.ag@edp.com ou na sede social da EDP.
Boletim de voto: DownloadFrequently asked questions
Who may vote at the General Shareholders’ Meeting?
Shareholders that own, at least, one share as of 00:00 hours (GMT) of the fifth negotiation day prior to the date of General Shareholders’ Meeting, i.e., 30 March 2022 (“Registration Date”)
How can I make my registry at EDP’s General Shareholders’ Meeting?
Shareholders intending to attend and vote at the General Shareholders’ Meeting, either in person or by advance electronic voting, must pre-register by completing the automatic declaration form which will be available on the EDP website (www.edp.com), as from the date of publication of this notice, at the latest by 23:59 (GMT) on the Registration Date, i.e. 30 March 2022.
Which is the limit date for the pre-registration?
Up to 30 March 2022 (23:59h GMT).
May I be physically present at the General Shareholders’ Meeting?
Yes. Shareholders duly entitled to attend in the General Shareholders’ Meeting may exercise their right to vote in person. To that end, they must pre-register.
Once shareholders have been pre-registered and the statement(s) of ownership of the shares to be sent by the financial intermediary on 30 March 2022 have been received, shareholders will receive written confirmation, at the e-mail address provided at the time of the registration above referred, of their entitlement to attend the General Shareholders’ Meeting in person and exercise their right to vote during the meeting.
Shareholders may attend the General Shareholders’ Meeting on 6 April 2022 only if, cumulatively, they (i) expressly request it at the time of registration, (ii) have not exercised their electronic or postal vote in advance and (iii) have received written confirmation from EDP by 23.59 on 1 April 2022.
As the General Shareholders’ Meeting is scheduled to begin at 10:30 (GMT), shareholders are advised to arrive at least 30 minutes in advance to the EDP headquarters in order to allow the verification of all conditions for attending the meeting.
What happens in case the maximum number of shareholders’ pre-registrations to attend the General Shareholders’ Meeting in person is reached?
Once the maximum number of shareholders registered to attend the General Shareholders’ Meeting has been reached under conditions that ensure compliance with the internal measures in force to contain the SARS-CoV-2 outbreak, EDP reserves the right to restrict access to the premises, and undertakes to inform shareholders in good time so that they can, alternatively, attend the General Shareholders’ Meeting remotely, by access to the live video and audio broadcast of the meeting and exercise their right of advance electronic voting.
How can I vote in this General Shareholders’ Meeting?
The right to vote may be exercised in one of the following ways:
- Advance electronic voting; or,
- Postal voting; or,
- Voting in person at the General Shareholders’ Meeting.
How can I vote by post?
Under Article 22 of the Securities Code and Article 14 of the Articles of Association, shareholders entitled to attend the General Shareholders’ Meeting may exercise their right to vote by post.
In order to exercise the right to vote by post, shareholders should send a letter addressed to the Chairman of the General Shareholders’ Meeting by registered post with acknowledgement of receipt, which must be received at the registered office by 4 April 2022.
If the shareholder is a natural person, its signature must be identical to that on its identification document and a copy thereof must be sent in the same envelope. If the shareholder is a legal person, the signature of its representative must be recognised in that capacity. Shareholders are provided with a ballot form for the exercise of their postal vote, which can be obtained from the EDP website (www.edp.com).
How can I vote electronically?
Shareholders entitled to attend the General Shareholders’ Meeting may exercise their right to vote in advance by electronic means. To that end, they are required to pre-register and access the following link: https://www.shareholders-services.com/voto/v2/gateway/EDP.
Once pre-registration has been completed and the declaration(s) of ownership of the shares sent by the financial intermediary on 30 March 2022 has been received, a message will be sent to the e-mail address provided, with a link, user name and access key to the advance electronic voting platform. The platform will be available to shareholders wishing to vote as from 15:00 (GTM) on 31 March 2021.
Shareholders will be able to exercise their advance electronic voting right until 23:59 (GTM) on 4 April 2022.
If shareholders do not vote 'For' or 'Against' any of the items on the electronic voting form, those items not voted on shall be deemed to be abstentions.
Once shareholders have cast an advance electronic vote, they will receive an automatic confirmation via the platform, sent to the e-mail address provided by them. Shareholders may also obtain confirmation of their vote on the electronic platform.
Shareholders exercising their right to advance electronic voting may only attend the General Shareholders’ Meeting remotely and are prevented from attending the General Shareholders’ Meeting in person.
How does Shareholder participate and attend the General Shareholders’ Meeting by telematic means?
Shareholders who are registered and duly entitled to attend the General Shareholders’ Meeting shall be given access to the live video and audio broadcast of the meeting. To this end, a link giving access the digital platform will be sent on the day before the meeting to the e-mail address provided when the shareholder or their representative registered for the General Shareholders’ Meeting. If shareholders or their representatives attempt to access the digital platform using an e-mail address other than the one previously provided, access will be denied.
Shareholders or their representatives will be allowed to attend the General Shareholders’ Meeting remotely provided that they are duly entitled and authorised in general terms, even if they have not cast their vote, and will be able to ask, in writing and through the digital platform, any questions on the items on the Agenda which they wish to be answered at the meeting, in accordance with Article 290 of the Commercial Companies Code. However, in order to ensure the orderly functioning of the meeting, shareholders may submit their questions in writing no later than 2 (two) days before the date of the General Shareholders’ Meeting (i.e. by 4 April 2022 at 23:59 (GMT)), identifying the body or individual to whom they are addressed. For this purpose they must use the e-mail address edp.ag@edp.com; in case of any queries, shareholders are requested to send them to the same e-mail address (edp.ag@edp.com).
During the General Shareholders’ Meeting, shareholders who have exercised their electronic vote in advance will not be able to revoke or change their votes.
Which is the reception date of the ownership statements issued by financial intermediaries with the information on the number of shares held by each Shareholder?
The ownership statements issued by financial intermediaries with the information regarding the number of shares registered on behalf of each one of its clients shall be sent up to 11:59 pm (GMT) of 30 March 2022 (Registration Date).
Which is the reference date on the number of shares registered on behalf of each Shareholder?
The date shall be 00:00 (GMT) of the fifth negotiation day prior to the date of the General Shareholders’ Meeting, i.e. 30 March 2022.
EDP will pay the costs referent to the issuance of the shares titularity statements?
Yes.
In the capacity of professional shareholder (financial intermediary), may I pre-register on behalf of my client at EDP’s website?
Yes, and you must make one registration for each client you represent.
I cannot participate at the General Shareholders’ Meeting but I want to be represented: what should I do?
At EDP’s website, you will find a representation letter template that shall be filled in with the name of the person that will represent the Shareholder and signed by the Shareholder.
I cannot send the original of the representation letter. May I send it by e-mail?
Considering the current situation, a scanned copy of the representation letter may be sent for the e-mail address edp.ag@edp.com, and the respective original shall be later on send to EDP’s registered office.
May I sell my shares after my registry at EDP’s General Shareholders’ Meeting?
Yes. Nevertheless, Shareholders shall inform immediately the Chairman of the Board of the General Shareholders’ Meeting and the Portuguese Securities Market Commission of that fact.
At which time does the General Shareholders’ Meeting begin?
The meeting will start at 10:30 pm (GMT), as initially foreseen in the Notice to Convene Meeting.
How can I have access to the platform link to assist to EDP’s General Shareholders’ Meeting?
The link access to the platform will be made available to the Shareholder the day before the meeting to the electronic address provided at the time the Shareholder or his representative pre-registered on the EDP website to participate at the General Shareholders’ Meeting, containing all the information necessary to the appropriate registration at the meeting.
Who can I contact in case of doubt?
You can send your question to the e-mail edp.ag@edp.com
Nos termos do disposto no artigo 23.º-B do Código dos Valores Mobiliários, o(s) Accionista(s) que possua(m) acções correspondentes a, pelo menos, 2% do capital social, pode(m) requerer que, na Ordem do Dia, sejam incluídos determinados assuntos, mediante a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação da presente Convocatória, o qual deve ser acompanhado de uma proposta de deliberação para cada assunto cuja inclusão se requeira.
O aditamento à Convocatória e as propostas de deliberação para cada assunto aditado são divulgados aos Accionistas, logo que possível, pela mesma forma utilizada para a divulgação da presente Convocatória, até 10 (dez) dias antes da data da Assembleia Geral, ou seja, até às 00:00 horas (GMT) do dia 27 de Março de 2022.
De acordo com o disposto no artigo 23.º-B do Código dos Valores Mobiliários, o(s) Accionista(s) que possua(m) acções correspondentes a, pelo menos, 2% do capital social, pode(m) requerer a inclusão de propostas de deliberação relativas a assuntos referidos na Convocatória ou a esta aditados, mediante a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação da Convocatória ou do respectivo aditamento, juntamente com a informação que deva acompanhar a proposta de deliberação. As aludidas propostas de deliberação e a informação que as acompanhe são divulgadas aos Accionistas, logo que possível, pela mesma forma usada para a divulgação da presente Convocatória, até 10 (dez) dias antes da data da Assembleia Geral.
Não sendo satisfeitos os requerimentos para inclusão de assuntos na Ordem do Dia ou de propostas de deliberação, podem os interessados requerer judicialmente a convocação de nova assembleia geral para deliberar sobre aqueles assuntos ou propostas.
Agenda
Item one - To deliberate on the annual and consolidated accounting documents for the financial year 2021, including the single management report (which includes a corporate governance chapter and the remuneration report), the annual report and opinion of the General and Supervisory Board (which integrates the annual report of the Financial Matters Committee/Audit Committee) and the statutory certification of the annual and consolidated accounts as well as the sustainability report (containing the consolidated non-financial statement and the 2030 Climate Change Commitment).
Item two - To deliberate on the proposal for the distribution of the profits for the financial year 2021 and on the proposal for the distribution of dividends.
Item three - To conduct a general assessment of EDP's management and supervision in accordance with Article 455 of the Commercial Companies Code.
Item four - To authorise the Executive Board of Directors to acquire and dispose of own shares by EDP and its subsidiary companies.
Item five - To authorise the Executive Board of Directors to acquire and dispose of EDP-owned bonds.
Item six - To deliberate on the election of the Vice-Chairman of the General Shareholders’ Meeting for the remainder of the current term of office (three-year period 2021-2023).
Item 1 of the agenda
To deliberate on the annual and consolidated accounting documents for the financial year 2021, including the single management report (which includes a corporate governance chapter and the remuneration report), the annual report and opinion of the General and Supervisory Board (which integrates the annual report of the Financial Matters Committee/Audit Committee) and the statutory certification of the annual and consolidated accounts as well as the sustainability report (containing the consolidated non-financial statement and the 2030 Climate Change Commitment).
Item 2 - 6 of the agenda
Adopted Resolutions
On 6 April 2022, at 10:30 a.m., the General Shareholders’ Meeting of EDP - Energias de Portugal, S.A. met in person at the registered office located at Avenida 24 de Julho, no. 12, in Lisbon, and also by telematic means, with a constitutive quorum of 78.32% being present or represented, chaired by Luís Palha da Silva, Chair of the Board of the General Shareholders' Meeting, and secretaried by the Company Secretary, Rita Ferreira de Almeida.
Below is a table showing the results of the resolutions adopted:
Proposals / Agenda | For (%) | Against (%) | No Abstain (*) | No Issued Votes | Share Capital (%) | No Shares | Resolution |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1.1. To deliberate on the Integrated Report | 98.66% | 1.34% | 9,696,787 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
To deliberate on the annual and consolidated accounting documents for the financial year 2021, including the single management report (which includes a corporate governance chapter and the remuneration report), the annual report and opinion of the General and Supervisory Board (which integrates the annual report of the Financial Matters Committee/Audit Committee) and the statutory certification of the annual and consolidated accounts | |||||||
1.2. To deliberate on the sustainability report for the financial year 2021 (containing the consolidated non-financial statement and the 2030 Climate Change Commitment). | 99.997% | 0.003% | 250,142,840 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
2.1. To deliberate on the proposal for the distribution of the profits for the 2021 financial year | 97.53% | 2.47% | 8,776,911 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
2.2. To deliberate on the proposal for the distribution of dividends | 97.74% | 2.26% | 8,777,133 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
3.1. A vote of confidence and praise to the Executive Board of Directors and to each of its members for the performance of their duties during the 2021 financial year | 98.88% | 1.12% | 25,132,388 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
3.2. A vote of confidence and praise to the General and Supervisory Board and to each of its members for the performance of their duties during the 2021 financial year | 86.52% | 13.48% | 25,112,654 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
3.3. A vote of confidence and praise to the Statutory Auditor for the performance of its duties during the 2021 financial year | 98.83% | 1.17% | 25,125,364 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
4. To authorise the Executive Board of Directors for the acquisition and dispose of own shares by EDP and its subsidiaries companies | 96.73% | 3.27% | 8,785,485 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
5. To authorise the Executive Board of Directors for the acquisition and dispose of EDP-owned bonds | 98.88% | 1.12% | 8,784,353 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
6. To deliberate on the election of the Vice-Chairman of the General Shareholders’ Meeting for the remainder of the current term of office (three-year period 2021-2023) | 99.998% | 0.002% | 8,879,718 | 3,105,931,148 | 78.32% | 3,105,931,148 | Approved |
Notes:
(*) The abstentions are not cast under the terms of article 11(6) of EDP's Articles of Association.