edp announcement

EDP Lajeado reaches agreement with Eletrobrás regarding the redeemable preferred shares issued by Investco

Jueves, 16 Febrero 2006

INVESTCO and its shareholders EDP Lajeado Energia, S.A., Rede Lajeado Energia, S.A., CEB Lajeado, S.A. and Paulista Lajeado, S.A., reached na agreement with Centrais Eléctricas Brasileiras, S.A. - Eletrobrás, for the acquisition of Investco's redeemable shares currently held by Eletrobrás.

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 244.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

A INVESTCO, S.A. ("Investco") - empresa detentora da concessão de exploração do aproveitamento hidroeléctrico da central Luiz Eduardo Magalhães ("central do Lajeado"), com uma capacidade instalada de 902,5 MW no Estado brasileiro de Tocantins - e os seus accionistas EDP Lajeado Energia, S.A. ("EDP Lajeado"), Rede Lajeado Energia S.A., CEB Lajeado, S.A. e Paulista Lajeado, S.A., chegaram a um acordo com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ("Eletrobrás"), para a aquisição das acções preferenciais "resgatáveis" emitidas pela Investco e actualmente detidas pela Eletrobrás ("Acções PN-R").

As referidas Acções PN-R, que correspondiam a 37,52% do capital da Investco, seriam resgatáveis em 5 parcelas anuais, vencendo-se a última em 31 de Dezembro de 2007. Estas acções eram actualizadas anualmente em função da variação do índice IGP-M (inflação) acrescido de 12%. A 30 de Novembro de 2005, o seu valor actualizado ascendia a 1.067,3 milhões de reais.

A EDP Lajeado, controlada em 99,99% pela Energias do Brasil, é responsável pela recompra de 27,65% do total das Acções PN-R detidas pela Eletrobrás, cujo valor ascendia a 295,1 milhões de reais a 30 de Novembro de 2005.

Mediante a celebração do presente acordo, a EDP Lajeado adquire à Eletrobrás 27,65% das Acções PN-R nas seguintes condições:

i) atribuição de um crédito à Eletrobrás no montante de 110,5 milhões de reais a serem utilizados na subscrição de 83.234.057 novas acções preferenciais da EDP Lajeado sem direito de voto ou a resgate, correspondendo a 40,07% do capital total da EDP Lajeado e;

ii) atribuição de um crédito à Eletrobrás no montante de 184,6 milhões de reais a serem utilizados para adquirir títulos representativos de "Partes Beneficiárias" (1) da EDP Lajeado. Estes títulos dão direito a um dividendo igual a 10% do resultado líquido anual e são convertíveis em acções preferenciais, sem direito a voto, no final da concessão da central do Lajeado (2032). A conversão das "Partes Beneficiárias" em acções preferenciais corresponderá, no momento da conversão, a 5,084% do total das acções emitidas pela EDP Lajeado.

 

EDP - Energias de Portugal, S.A.