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EDP Lajeado conclui negociação com a Eletrobás relativamente às acções preferenciais "resgatáveis" emitidas pela INVESTCO

Quinta-feira, 16 Fevereiro 2006

A INVESTCO e os seus accionistas EDP Lajeado Energia, S.A., Rede Lajeado Energia S.A., CEB Lajeado, S.A. e Paulista Lajeado, S.A., chegaram a um acordo com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, para a aquisição das acções preferenciais "resgatáveis" emitidas pela Investco e actualmente detidas pela Eletrobrás ("Acções PN-R").

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 244.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

A INVESTCO, S.A. ("Investco") - empresa detentora da concessão de exploração do aproveitamento hidroeléctrico da central Luiz Eduardo Magalhães ("central do Lajeado"), com uma capacidade instalada de 902,5 MW no Estado brasileiro de Tocantins - e os seus accionistas EDP Lajeado Energia, S.A. ("EDP Lajeado"), Rede Lajeado Energia S.A., CEB Lajeado, S.A. e Paulista Lajeado, S.A., chegaram a um acordo com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ("Eletrobrás"), para a aquisição das acções preferenciais "resgatáveis" emitidas pela Investco e actualmente detidas pela Eletrobrás ("Acções PN-R").

As referidas Acções PN-R, que correspondiam a 37,52% do capital da Investco, seriam resgatáveis em 5 parcelas anuais, vencendo-se a última em 31 de Dezembro de 2007. Estas acções eram actualizadas anualmente em função da variação do índice IGP-M (inflação) acrescido de 12%. A 30 de Novembro de 2005, o seu valor actualizado ascendia a 1.067,3 milhões de reais.

A EDP Lajeado, controlada em 99,99% pela Energias do Brasil, é responsável pela recompra de 27,65% do total das Acções PN-R detidas pela Eletrobrás, cujo valor ascendia a 295,1 milhões de reais a 30 de Novembro de 2005.

Mediante a celebração do presente acordo, a EDP Lajeado adquire à Eletrobrás 27,65% das Acções PN-R nas seguintes condições:

i) atribuição de um crédito à Eletrobrás no montante de 110,5 milhões de reais a serem utilizados na subscrição de 83.234.057 novas acções preferenciais da EDP Lajeado sem direito de voto ou a resgate, correspondendo a 40,07% do capital total da EDP Lajeado e;

ii) atribuição de um crédito à Eletrobrás no montante de 184,6 milhões de reais a serem utilizados para adquirir títulos representativos de "Partes Beneficiárias" (1) da EDP Lajeado. Estes títulos dão direito a um dividendo igual a 10% do resultado líquido anual e são convertíveis em acções preferenciais, sem direito a voto, no final da concessão da central do Lajeado (2032). A conversão das "Partes Beneficiárias" em acções preferenciais corresponderá, no momento da conversão, a 5,084% do total das acções emitidas pela EDP Lajeado.

 

EDP - Energias de Portugal, S.A.