Prosseguimos firmemente uma política de transparência, dando voz a quem considere que determinada conduta incumpre princípios éticos, disposições legais ou normativos internos. Disponibilizamos para esse reporte, diferentes canais designados por canais de “Speak up” os quais, assegurando os requisitos legais em matéria de denúncias, permitem um acesso fácil a todos os que a eles pretendam recorrer.
canal da EDP
Speak up
O canal de Speak up EDP é um canal de âmbito global, que acolhe o reporte de alegadas infrações, seja ao Código de Ética, seja a todas as questões legais – de entre as quais se destacam as previstas no regime geral de proteção de denunciantes recentemente publicado em Portugal (Lei n.º 93/ 2021, de 20 dezembro) – e, bem assim, a políticas e regulamentos internos. A este canal podem recorrer as partes interessadas de qualquer empresa do grupo EDP.
Existem ainda, em diversas empresas do grupo EDP, canais de Speak up dedicados, onde poderá ser reportada qualquer denúncia relativa às matérias previstas na Lei supramencionada.
O grupo EDP disponibiliza ainda canais Speak up específicos para as empresas E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. e SU ELETRICIDADE, S.A., aos quais as partes interessadas poderão recorrer para reportar qualquer infração de natureza ética, legal ou que resulte do incumprimento de normativos internos.
Todas as empresas do grupo EDP assumem o compromisso explícito de proteção de quem reporte denúncias, dispondo, para sua garantia, de processos, procedimentos e canais devidamente preparados para este efeito. Este compromisso pressupõe o respeito total pelos princípios da não repreensão ou retaliação contra quem recorra de boa-fé e de forma fundada a estes meios de reporte.
O tratamento das denúncias apresentadas e a gestão das mesmas baseiam-se em processos desenhados e implementados para permitir a sua total segurança, independência, integridade e conservação. As comunicações poderão ser apresentadas anonimamente, sendo que todas as informações trocadas são confidenciais e estão protegidas contra acessos não autorizados, garantindo a proteção dos dados pessoais.
Regulamento de Gestão de Denúncias
Para mais esclarecimentos, consulte o regulamento de gestão de denúncias, que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de receção, tratamento, resolução e registo de comunicações de denúncias recebidas pelas empresas do Grupo EDP.