A FBS é uma formação exigida pela EDP que visa assegurar aos trabalhadores os conhecimentos suficientes para reconhecerem e se protegerem dos riscos associados ao meio onde irão desenvolver a sua atividade.

Esta formação, com uma duração mínima de 14 horas, inclui matérias como, direitos e responsabilidades em segurança e saúde no trabalho, práticas de trabalho seguro, ergonomia e controlo de riscos no local de trabalho.

A FBS constitui um requisito adicional e NÃO substitui a formação técnica e de segurança necessária à correta execução dos trabalhos.

A FBS é exigida a trabalhadores de prestadores de serviços que executem trabalhos de construção, manutenção ou demolição nas infra-estruturas da produção e distribuição de energia eléctrica.

Esta exigência não se aplica a:

• Detentores de formação curricular em segurança e saúde no trabalho legalmente reconhecida (por exemplo Técnicos / Técnicos Superiores de SHT, Coordenadores de Segurança).


• Pessoas que não intervenham directamente na obra, ainda que tenham de se deslocar à mesma por motivo de auditoria, inspecção, reunião, etc.

Podem candidatar-se ao reconhecimento para FBS aceite pela EDP, entidades formadoras com creditação pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e capacidade e experiência pedagógica comprovada na área de segurança no trabalho.

Os processos de candidatura a reconhecimento devem ser dirigidos ao IEP – Instituto Eletrotécnico Português, com quem a EDP celebrou um acordo para o reconhecimento dos cursos de Formação Básica de Segurança.