O projecto sobre o qual incide o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) é relativo ao Projecto de Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua, cujo Estudo Prévio foi apresentado ao Instituo da Água, I.P. (INAG), em Abril de 2008.