Solos e águas subterrâneas

O solo é um recurso natural não renovável

O solo é geralmente definido como a camada superior da crosta terrestre, formada por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos. O solo constitui a interface entre a terra, o ar e a água e aloja a maior parte da biosfera.

O solo é um recurso natural não renovável a curto prazo, leva dezenas de milhares de anos a formar-se e pode sofrer degradação em poucos anos, por vezes apenas em poucas horas.

As atividades de produção e distribuição de eletricidade implicam risco de contaminação do solo derivadas do uso de óleos, combustíveis, outros produtos químicos, produção e armazenamento de resíduos e gestão de aterros de resíduos provenientes de tratamento de gases de combustão de carvão.

Boas práticas de prevenção da poluição e proteção do solo

Para minimizar o impacte ambiental sobre o solo, é identificado e avaliado o risco da sua contaminação, de acordo com o Manual para a Gestão do Risco Ambiental, e adotadas as seguintes boas práticas ambientais para a prevenção e controlo da contaminação:

São identificados os passivos ambientais de acordo com:

- A L ei Europeia da Responsabilidade Ambiental;
- O processo de “due diligence”.

É realizada formação e consciencialização aos colaboradores incluindo dos prestadores de serviço, sobre os riscos, as consequências e formas de atuação para eliminar ou minimizar os efeitos de uma ocorrência ambiental com potencial de contaminação do solo;
É proibido o uso de pesticidas proibidos na Europa (legislação mais restritiva);
Existem procedimentos de atuação para o manuseamento, carga e descarga e armazenamento de produtos com potencial de contaminação;

Encontram-se instalados equipamentos e materiais para a contenção e isolamento de possíveis derrames acidentais (cubas de contenção/retenção, contentores com materiais absorventes, dispositivos de isolamento de sarjetas e sumidouros, etc.);

Os armazenamentos de produtos perigosos encontram-se devidamente homologados e registados perante autoridades competentes, dotados com as medidas de prevenção que estabelece a regulamentação e com a manutenção preventiva que assegura as boas condições das mesmas;

Os armazéns de substâncias perigosas estão preferencialmente cobertos, o que impede ou minimiza, a entrada de água da chuva e, portanto, a lixiviação dos possíveis contaminantes;

As zonas de manuseamento de substâncias perigosas estão pavimentadas, são impermeáveis e, caso se justifique, contam com sistemas de contenção isolados (cubas ou bacias) não conectados a nenhuma rede de saneamento;

A atuação perante cenários de emergência (entre outros, os resultantes de avarias, incêndio, sismo, explosão, atos de vandalismo ou sabotagem, inundações) está definida e é treinada periodicamente;