Os Planos de Risco de Incêndio implementados com envolvimento de parceiros locais têm evidenciado excelentes resultados na proteção dos habitats prioritários.
No contexto da mitigação do impacte dos aproveitamentos hidroelétricos do Baixo Sabor e do Foz Tua, ambos localizados na região Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal, foi implementado um programa de redução do risco de incêndio com o objetivo de proteger áreas vegetais dessas regiões, ocupados por habitats alvo da diretiva europeia 92/43/CEE.
O Plano, para além das ações da vigilância e prevenção de fogos florestais, da manutenção da rede viária rural e de gestão e da manutenção de áreas estratégicas de gestão de combustíveis, assenta sobretudo na recuperação dos usos dos solos tradicionais abandonados, de olival e amendoal sobretudo, e na existência de floresta autóctone gerida ativamente, o caso de sobreirais para produção de cortiça, para criar um anel de proteção em torno dos habitas prioritários. Aqui, a finalidade é tirar vantagem da descontinuidade criada no coberto vegetal para reduzir a propagação do incêndio e evitar, assim, evitar que destes habitats.
Reduzir 86% e 80% da área ardida
Em 2019, os resultados mostraram uma redução de área ardida de habitats prioritários na ordem dos 86% no Baixo Sabor e 80% no Foz Tua. No Baixo Sabor, o plano envolveu parcerias locais com ações de gestão ativa em 1.100 ha, com faixas de gestão de combustível em mais de 800 parcelas de terreno de proprietários privados e protege no total uma área 6.560ha. No Foz Tua, a mesma estratégia de gestão com envolvimento de stakeholders locais, gere ativamente 509ha, com faixas de gestão de combustível em mais de 309 parcelas e protegendo uma área total de 4.196ha. No total dos dois planos beneficiam cerca de 100 km2, com 195km de acessos beneficiados.
O Plano do Baixo Sabor, tendo em conta que se tem uma serie temporal mais longa, foi estudado no âmbito de uma tese de mestrado desenvolvida do contexto do Grupo de Trabalho de Bioeconomia, do BCSD Portugal (Business Council for Sustainable Development, Portugal). Paralelamente, está a ser desenvolvido um outro estudo mais detalhado ao nível do papel e do contributo local deste sistema socieoecológico.
Algumas medidas de mitigação aplicadas pela EDP:
- Gestão do fogo
- Criação de um mosaico de descontinuidade de vegetação no território;
- Redução da quantidade de combustível (matéria orgânica morta ou seca, que arde facilmente) disponível no solo.
- Recuperação da agricultura tradicional existente no território, através da manutenção da qualidade do solo e provisionamento de água;
- Instalação de sementeiras: como o trigo, centeio e garroba. Todas as sementes têm origem local, o que significa que é propagado o património genético local. Assim, é possível oferecer aos produtores, plantas adaptadas às condições locais de solo e clima, proporcionando vantagens em relação ao sucesso da plantação.
Para além das ações enumeradas anteriormente, os planos de ação foram partilhados com as populações locais com objetivo de as envolver na implementação das ações e também sensibilizar os produtores locais para a importância da gestão do capital natural.
As ações realizadas impulsionam diversas mudanças na comunidade local, que acabam por funcionar como um mecanismo de feedback positivo. Por exemplo, ao recuperar-se a agricultura tradicional, tem-se assistido a uma movimentação da parte de alguns apicultores, para zonas onde este tipo de agricultura passou a ser mais comum na paisagem. Diferentes culturas agrícolas são potenciadas, o que induz a uma boa prática promotora de desenvolvimento local. Assim, vão surgindo oportunidades de reforço da produção e, com isso, o aumento da área de culturas tradicionais com práticas sustentáveis e com potencial de negócio.
A gestão do território articulou-se assim com o desenvolvimento rural, sustentado no equilíbrio com o meio ambiente.
Conclusão
A gestão com base no funcionamento dos ecossistemas possibilitou diversos resultados positivos. Demonstra-se assim que ao proteger, recuperar e valorizar os habitats naturais foi possível:
- Conservar os valores naturais da região, através da promoção dos serviços de ecossistema manutenção da qualidade do solo, combate à erosão e provisionamento de biodiversidade;
- Promover o desenvolvimento rural, através da recuperação da agricultura tradicional que promove serviços como a provisão de diversos produtos vendáveis (produtos hortícolas, mel, cogumelos, etc.);
- Diminuir o risco de incêndio, o que culmina a longo-prazo na provisão de serviços de ecossistemas como por exemplo, a filtração da água, a manutenção da sua qualidade e o correto funcionamento do ciclo de nutrientes.
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