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Autoridade da Concorrência Aprova Aquisição de Dois Parques Eólicos pela ENERNOVA

Segunda-Feira, 14 Novembro 2005

A Autoridade da Concorrência Portuguesa aprovou a operação celebrada entre a Enernova e as sociedades Energía y Recursos Ambientales e Vendaval, para a aquisição de 100% dos parques eólicos de Ortiga e de Safra.

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 244.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:


A Autoridade da Concorrência Portuguesa aprovou, na passada sexta-feira, a operação celebrada em 28 de Fevereiro de 2005, entre a Enernova - Novas Energias, S.A. ("Enernova") - sociedade detida a 100% pela EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") e que actua no sector das energias renováveis em Portugal - e as sociedades Energía y Recursos Ambientales, S.A. ("EYRA") e Vendaval Promociones Eólicas, S.A. ("Vendaval"), para a aquisição de 100% dos parques eólicos de Ortiga e de Safra, por um preço global indicativo de 18 milhões de euros (incluindo os respectivos suprimentos) que será ajustado, à data de fecho da operação, pelos custos incorridos com a promoção dos parques desde Fevereiro.
 


Esta operação abrange dois projectos eólicos em desenvolvimento com uma capacidade total de 53,4 MW, dos quais: i) 11,7 MW do parque eólico de Ortiga que se encontram em fase de construção e cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 2006; e ii) 41,7 MW do parque eólico de Safra, ao qual já foi atribuída a licença de estabelecimento e para o qual se prevê a entrada em funcionamento durante o primeiro semestre de 2006.
 


Estes parques eólicos serão remunerados de acordo com o quadro regulatório anterior à publicação do Decreto-Lei 33-A/2005 de 16 de Fevereiro, que veio estabelecer novos parâmetros para a remuneração da produção a partir de fontes de energia renováveis, uma vez que este decreto é aplicável a projectos que venham a obter a respectiva licença de estabelecimento após o prazo de um ano a contar da data da entrada em vigor do referido diploma.


A Enernova é a subsidiária do Grupo EDP que se dedica à promoção, desenvolvimento e exploração de projectos para a produção de electricidade a partir de energias renováveis em Portugal, nomeadamente da energia eólica. A Enernova detém, a 30 de Setembro de 2005, uma carteira de projectos eólicos que representavam um total de 145,1 MW de potência instalada.

A conclusão desta aquisição representa mais uma medida de implementação do projecto de investimento divulgado pela EDP para a área das energias renováveis em Portugal, permitindo desta forma contribuir para o reforço da autonomia energética nacional através de fontes não poluentes.


EDP - Energias de Portugal, S.A.