A maioria das nossas habitações não está preparada para o frio, nem para o calor. Estamos ainda muito longe da tão desejada eficiência energética, que nos trará maior conforto térmico e que irá permitir reduzir consideravelmente os níveis de pobreza energética no país
Em Portugal, ainda se morre de frio, sobretudo nas zonas rurais e entre a população mais idosa. Os números foram avançados pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em 2019, e expõem um problema que parece não ter um fim à vista, pelo menos a curto prazo: a pobreza energética. Assim se chama “à incapacidade de milhares de famílias custearem as suas necessidades de conforto térmico, para aquecer ou arrefecer as suas casas de forma adequada”, explica Eduardo Moura, diretor-adjunto de Sustentabilidade na EDP. Aliado a isso, o frio e a humidade, que só por si agudizam as doenças crónicas e outras complicações respiratórias ou cardiovasculares, ajudam a justificar esta mortalidade no inverno.
Um problema mundial
Segundo o Observatório da União Europeia para a Pobreza Energética, mais de 50 milhões de famílias europeias vivem em pobreza energética, e esse é um problema que a União Europeia quer resolver.
Analisando o ranking da Europa em termos de pobreza energética, fica claro que, os países que tradicionalmente ocupam o topo da tabela em termos de outros indicadores de riqueza, são também os que ocupam a metade superior desta tabela, como é o caso da Suécia, Alemanha e França.
Um Portugal muito pobre energeticamente
Apesar desta realidade não ser apenas portuguesa, o nosso país está longe de ficar bem no retrato a nível europeu: como é possível confirmar na tabela anterior, Portugal aparece no fundo da tabela, em 25º lugar, como um dos países com maior nível de pobreza energética da Europa. Publicado em 2016 no “Journal of Public Health”, com base nas estatísticas entre 1980 e 2013, um ranking do excesso de mortalidade no inverno em 30 países europeus (que, no entanto, não se refere apenas à pobreza energética como causa), revelou Portugal em 2º lugar, só atrás de Malta, com um acréscimo médio de 28% nas mortes ocorridas entre dezembro e março, face às que têm lugar nos meses mais quentes. Sim, porque as ondas de calor no verão estão também associadas a um aumento do número de mortes, mas no inverno o efeito tende a ser mais demorado.
“Quando falamos de conforto térmico, falamos de um conceito que é cultural e até subjetivo: duas pessoas diferentes têm sensibilidades térmicas diferentes. Apesar disso, a Organização Mundial de Saúde estipulou um standard do conforto térmico, nos intervalos de temperatura entre os 18.º C e os 21.º C, no inverno, e os 19.º C e os 23.º C, no verão. Se o espaço estiver nestes intervalos, está em conforto térmico estrutural”, afiança Eduardo Moura. O que não acontece na grande maioria do parque habitacional português. Porquê? “De acordo com o estudo que a EDP solicitou ao ISEG, a primeira conclusão que se tira é que 75% do edificado nacional não tem condições de isolamento térmico. Ou seja, para garantir esse tal intervalo de conforto térmico, as pessoas têm que recorrer a dispositivos de aquecimento e arrefecimento, quando isso seria dispensável ou muitíssimo reduzido se as habitações tivessem outra qualidade de construção. Tudo começa aí”, continua Eduardo Moura.
Além disso, em Portugal não existe a cultura de climatizar a casa em níveis de conforto – o mais comum é recorrer-se primeiro a várias camadas de roupa, às mantas quando se está no sofá no inverno e a ventoinhas no verão. Deste modo, grande parte das habitações em Portugal não possuem sequer equipamentos para climatizar a casa (e não apenas uma ou duas divisões específicas) e de forma eficiente.
Um círculo vicioso de pobreza
Não sendo Portugal um dos países mais frios da Europa - está, aliás, muito longe disso - percebe-se agora por que razão se passa mais frio no nosso território do que noutros países com temperaturas muito mais baixas. De acordo com o mesmo estudo, 22,5% da população portuguesa, quase um quarto - praticamente três vezes a média europeia - reconhece estar em situação de pobreza energética - não tem condições financeiras para aquecer a casa no inverno e mantê-la fresca no verão. “Digamos que a maior parte das pessoas pobres economicamente é também pobre energeticamente, mas também se chegou à conclusão que há pessoas que não são pobres economicamente, mas são-no energeticamente. E há um momento a partir do qual eu terei de investir tanto dinheiro em medidas de qualificação energética da habitação, para sair do desconforto térmico, que passei a ser pobre economicamente”, explica Eduardo Moura.
“A maior parte das pessoas pobres economicamente é também pobre energeticamente, mas também se chegou à conclusão que há pessoas que não são pobres economicamente, mas são-no energeticamente”.
Eduardo Moura, diretor-adjunto de Sustentabilidade, na EDP.
Como resolver a pobreza energética
Segundo Ana Quelhas, Diretora de Planeamento Energético, as medidas de combate à pobreza energética dividem-se em três grupos: “medidas de proteção ao consumidor, tais como contratos de pagamento diferidos e proteção contra a desconexão; medidas de apoio ao preço ou rendimento das famílias, tais como a tarifa social ou a atribuição de subsídios nos meses frios; e medidas pela via da redução de necessidades, onde se conta nomeadamente a eficiência energética”.
Esta visão integrada, no entanto, não é ainda a realidade em Portugal, que tem “como única política de combate à pobreza energética a Tarifa Social”, sendo um dos cinco países da UE que conta apenas com uma medida. A Bélgica é o país da UE com maior número de medidas, tendo três medidas de cada um dos três grupos (nove no total).
Sendo este problema transversal a boa parte da faixa populacional portuguesa, a intervenção do Governo é urgente e não se deve cingir à tarifa social da eletricidade e do gás, com descontos automáticos às faturas dos consumidores economicamente vulneráveis, financiados pelos produtores de energia. Até porque a redução do preço da fatura nesta franja da população vulnerável não resolve o problema de fundo, que está no edificado. “No isolamento das fachadas, dos telhados, das portas e a substituição das janelas por outras eficientes. São necessários programas de longo prazo de habilitação energética do edificado, para se reduzir o número de habitações que promovem a pobreza energética. A tarifa social não chega”, afirma Eduardo.
“Tarifa Social é importante na medida em que constitui um alívio ao orçamento das famílias, mas é um instrumento incompleto no combate à pobreza energética pois não endereça o problema na sua génese. Uma forma mais estrutural de resolver o problema passa pelo investimento na qualidade de construção das casas e em equipamentos de eficiência energética. Estas medidas reduzem a necessidade de climatização, fazendo com que uma medida de apoio ao preço, como a tarifa social, possa ser menor todos os anos, ou mesmo desnecessária”, acrescenta Ana Quelhas. Daí que, a iniciativa recente do Governo português, Edifícios mais Sustentáveis, seja um passo positivo, ao contemplar uma série de benefícios e apoios para que os portugueses tornem as suas casas mais eficientes.
"Uma forma mais estrutural de resolver o problema passa pelo investimento na qualidade de construção das casas e em equipamentos de eficiência energética."
Ana Quelhas, Diretora de Planeamento Energético.
Em busca da eficiência energética
Se o mínimo legal para uma habitação nova é a classe energética B- (numa escala de A+ a F), poder-se-á afirmar que o nível mínimo da qualidade de construção a nível da eficiência energética se situa nesse parâmetro e também no do standard de conforto térmico que a OMS definiu. Quer isto dizer que 75% do parque habitacional português é ineficiente do ponto de vista energético, com uma classificação C ou inferior.
Rumo à neutralidade carbónica em 2050, os Estados-Membros da União Europeia terão de duplicar a taxa de renovação dos edifícios até 2030. O objetivo é que as emissões de gases de efeito de estufa provenientes dos edifícios se reduzam em 60% em 2030, face aos níveis de 1990. Para tal, a Comissão Europeia apresentou a “Vaga de Renovação”, com as principais linhas estratégicas para acelerar a renovação dos edifícios. Em paralelo, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – instrumento financeiro criado para suportar a recuperação económica da Europa pós-Covid – prevê também apoios direcionados à eficiência energética nos Estados-Membros.
Adicionalmente, os países estão também obrigados a monitorizar a sua situação de pobreza energética e a introduzir medidas específicas para combatê-la.
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