Lisboa, 29 de setembro de 2022:A EDP  – Energias de Portugal, S.A (“EDP”), através da sua subsidiária EDP - Energias do Brasil S.A. ("EDP Brasil"), detida em 57,55%[1], informa que a sua subsidiária, Porto do Pecém Geração de Energia S.A. (“Pecém” ou “Ativo”), realizou a primeira emissão de papel comercial (“Emissão”) sem garantia da EDP Brasil (“non-recourse”), no valor de R$ 1,5 mil milhões (€292 milhões, considerando uma taxa de câmbio de 5,14 €/R$), com prestações mensais até à data de maturidade em julho de 2027.

Pecém é uma central térmica a carvão no estado do Ceará, com capacidade instalada de 720 MW, contribuindo para a segurança de abastecimento do sistema elétrico brasileiro, nomeadamente em períodos de seca como o que se verificou em 2021. A central de Pecém detém Contratos de Aquisição de Energia ("PPA") em vigor até julho de 2027, que representam um perfil de receitas estáveis atualizadas à inflação e ajustadas aos níveis de disponibilidade. O contrato de autorização da central está em vigor até janeiro de 2044.

O objetivo da Emissão é realizar o pagamento antecipado da dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, no montante aproximado de R$ 470 milhões e distribuir o restante ao acionista, EDP Brasil.

As obrigações decorrentes deste papel comercial, sem garantia do acionista, referem- se à: (i) alavancagem máxima de 3,0x Dívida Líquida/EBITDA; (ii) na hipótese de eventual alienação de Pecém: a) manutenção de participação minoritária de no mínimo 20% do Ativo; b) manutenção da EDP Brasil como prestador de serviços de operação e manutenção do Ativo.

Esta reestruturação financeira permite no curto prazo cristalizar uma parte significativa do valor do PPA de Pecém até 2027, a ser reinvestido no crescimento de redes de eletricidade e projetos solares no Brasil, criando ao mesmo tempo opções com vista ao cumprimento do objetivo de eliminar a atividade de carvão do mix de receitas do Grupo EDP no horizonte do plano estratégico 2021-2025.

Esta informação é divulgada nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho.

EDP – Energias de Portugal, S.A

[1] A EDP detém diretamente 56,05% da EDP Brasil, mas consolida 57,55% por intermédio do ajuste da detenção de ações próprias.