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EDP notifica Autoridade da Concorrência sobre aproveitamento hidroeléctrico de Alqueva e Pedrógão

Segunda-Feira, 14 Janeiro 2008
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") informa o mercado e o público em geral acerca do seguinte:

Na sequência da celebração entre a EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. ("EDP Produção") e a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S.A., em finais de Outubro de 2007, do Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão e de Sub-Concessão do Domínio Público Hídrico, a EDP Produção procedeu hoje à notificação à Autoridade da Concorrência da operação estabelecida no aludido contrato, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 30º e seguintes da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. A celebração do contrato de exploração baseou-se nos direitos adquiridos da EDP Produção quanto à exploração do referido aproveitamento hidroeléctrico e reconhecidos pelo Decreto-Lei n.º 313/2007, de 17 de Setembro.

EDP - Energias de Portugal, S.A.