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EDP – Energias do Brasil Executa Processo de Reorganização Societária

Sexta-feira, 08 Abril 2005

A EDP - Energias do Brasil celebrou ontem um acordo relativo à reorganização das suas participadas Bandeirante, Iven, Escelsa, Magistra e Enersul, tendo em vista a concentração da totalidade do capital destas empresas na Energias do Brasil.

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários ("Cód.VM"), a EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

A EDP - Energias do Brasil, S.A. - sociedade em relação de domínio total com a EDP -, celebrou ontem um acordo relativo à reorganização das suas participadas Bandeirante Energia S.A. (Bandeirante), Iven S.A. (Iven), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Escelsa (Escelsa), Magistra Participações S.A. (Magistra) e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul), tendo em vista a concentração da totalidade do capital destas empresas na Energias do Brasil, com o consequente "roll-up" dos respectivos accionistas minoritários que irão, assim, passar a deter participações sociais representativas, na globalidade, de cerca de 30,7% do capital da Energias do Brasil (vide gráfico abaixo).

 width=






























A concretização desta reorganização societária visa prosseguir cinco objectivos fundamentais para a
Energias do Brasil, designadamente, a concentração e aumento da liquidez das respectivas acções no mercado de capitais, a simplificação da estrutura accionista do grupo, com inerentes benefícios no plano da redução dos custos operacionais, a optimização fiscal da respectiva estrutura societária e a criação de condições para o cumprimento de exigências regulatórias no sentido da extinção de empresas verticalmente organizadas para a produção, transmissão e distribuição de energia eléctrica.

As relações de troca associadas a esta reorganização foram, nos termos legais aplicáveis, objecto de avaliações independentes realizadas por empresas especializadas de reputação nacional e internacional, tendo sido apuradas as seguintes relações de troca:

Incorporação da Iven na Energias do Brasil

 

 

Empresa

Avaliação financeira independente (em R$)

Valor por acção (em R$)

Relação de troca (*)

Iven

832.867.000,00

1,39

--

Energias do Brasil

1.997.480.000,00

38,52

0,03604

(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Iven.

 

Incorporação da Enersul na Escelsa

 

Empresa

Avaliação financeira independente (em R$)

Valor por acção (em R$)

Relação de troca (*)

Enersul

1.276.025.000,00

0,02

--

Escelsa

1.525.022.000,00

335,11

0,00007

(*) Quantidade de acções da Escelsa que serão recebidas por cada acção detida na Enersul.

 

Incorporação da Escelsa na Energias do Brasil

 

 

Empresa

Avaliação financeira independente (em R$)

Valor por acção (em R$)

Relação de troca (*)

Escelsa

1.525.022.000,00

335,11

--

Energias do Brasil

1.997.480.000,00

38,52

8,69965

(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Escelsa.

 

Incorporação da Bandeirante na Energias do Brasil

 

Empresa

Avaliação financeira independente (em R$)

Valor por acção (em R$)

Relação de troca (*)

Bandeirante

1.423.358.000,00

0,04

--

Energias do Brasil

1.997.480.000,00

38,52

0,00095

(*) Quantidade de acções da Energias do Brasil que serão recebidas por cada acção detida na Bandeirante.

 

A concretização do processo de reorganização depende de um conjunto de autorizações internas - no âmbito das assembleias gerais de accionistas das sociedades abrangidas que se encontram convocadas para 29 de Abril - e externas - prévia aprovação pela entidade reguladora do sector eléctrico do Brasil (Agência Nacional de Energia Elétrica) -, esperando-se que esse processo possa estar concluído de forma prévia ou simultânea em relação à admissão à negociação das acções da EDP Brasil na Bovespa (São Paulo) que se estima vir a realizar-se até 30 de Novembro de 2005.

 

EDP - Energias de Portugal, S.A.