Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

A EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") anuncia hoje o lançamento pela EDP Finance, B.V. ("EDP BV") de uma Oferta de Troca dos títulos de dívida representativos do Eurobond €500.000.000 com cupão de 5,000% e vencimento em 2008 emitido pela EDP BV ("Eurobond 2008") e do Eurobond €1.000.000.000 com cupão de 5,875% e vencimento em 2011 emitido pela EDP ("Eurobond 2011") por um novo Eurobond, a emitir pela EDP BV a taxa fixa e vencimento em 2015.

Serão aceites para troca um montante máximo de €500.000.000 do Eurobond 2011 e todo e qualquer montante referente ao Eurobond 2008, não excedendo, no seu conjunto, o montante máximo de €700.000.000 que representará a Nova Emissão.

O novo Eurobond será emitido pela EDP BV ao abrigo do programa de emissão de titulos de Dívida -€5.000.000.000 Programme for the Issuance of Debt Instruments - da EDP e da EDP BV (o "Programa") e será solicitada a sua admissão à cotação na London Stock Exchange.

Os spreads a aplicar à troca dos Eurobonds em questão serão os seguintes:

• Eurobond 2008: 0,24% sobre o yield das obrigações alemãs designadas por OBL 4,5% com vencimento em 17 de Agosto de 2007;
• Eurobond 2011: 0,29% sobre o yield das obrigações alemãs designadas por DBR 5,25% com vencimento em 4 de Janeiro de 2011.

O intervalo indicativo do spread para o novo Eurobond a emitir será de 0,47% a 0,57% sobre a taxa Mid-Swaps a 10 anos. O spread da nova emissão será anunciado no dia 8 de Junho de 2005. A diferença entre os respectivos Preços de Troca e o Preço da Nova Emissão será pago em dinheiro.

A Oferta de Troca expirará às 16:00 horas de Londres do dia 14 de Junho de 2005 e a determinação do respectivo preço ocorrerá por volta das 11:00 horas de Londres do dia 15 de Junho de 2005. A liquidação da operação de Troca encontra-se prevista para o dia 22 de Junho de 2005. Dependendo das condições de mercado a EDP BV poderá optar pela emissão de Eurobonds adicionais, aumentando o montante da Nova Emissão.

Simultaneamente a EDP anuncia a sua intenção de convocar uma Assembleia Geral de titulares de Eurobonds para deliberar sobre uma proposta de alterações a certos termos e condições do seu Eurobond €1.000.000.000 com cupão de 6,400% e vencimento em 2009 ("Eurobond 09").
 

Pretende-se com as alterações propostas, sujeitas a aprovação em Assembleia Geral, aproximar os termos e condições do referido Eurobond 09 aos termos e condições de outros instrumentos de dívida emitidos pela EDP e EDP BV ao abrigo do Programa. Pretende-se ainda introduzir nas condições do referido Eurobond uma Opção de Reembolso por parte dos investidores (Investor Put) que só poderá ser exercida após comunicação da empresa para o efeito.

A Assembleia Geral de titulares do Eurobond 09 será realizada às 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2005 e os titulares que desejem votar, no âmbito da referida Assembleia Geral, deverão expressar essa intenção até às 10:00 horas de Londres do dia 24 de Junho de 2005.

Os titulares do Eurobond 09 deverão consultar os documentos referentes à Assembleia Geral nomeadamente no que diz respeito aos termos e procedimentos relativos à Proposta os quais serão disponibilizados em devido tempo pela empresa.

Esta reestruturação abrange as principais emissões de Eurobonds do Grupo EDP, enquadrando-se na política de gestão de dívida prosseguida pelo Grupo e tem como principais objectivos:

• Alongar o prazo médio da carteira de dívida do Grupo;
• Gerir de forma eficiente o refinanciamento do Grupo, reduzindo o montante de reembolsos em 2008 e 2011;
• Aproximar os termos e condições de todos os Eurobonds emitidos pela EDP e EDP BV;
• Aproveitar as actuais condições do mercado de capitais, nomeadamente os níveis historicamente baixos das taxas de juro, que permitirão uma redução da taxa de cupão anual superior a 1%.

Para esta operação de reestruturação a EDP mandatou os bancos ABN AMRO, BNP Paribas e Deutsche Bank como Joint Dealer Managers, sendo o Deutsche Bank também Coordenador da operação e banco Agente.

EDP - Energias de Portugal, S.A.