A EDP – Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem informar os accionistas e o mercado em geral de que, na Assembleia Geral Anual de 17 de Abril de 2012, os accionistas deliberaram aprovar:

1. Os documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2011, incluindo o relatório único de gestão (que integra um capítulo referente ao governo societário), as contas individuais e consolidadas, o relatório anual e o parecer do Conselho Geral e de Supervisão e a certificação legal das contas individuais e consolidadas;

2. A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração Executivo, nos termos da qual o resultado líquido do exercício de 2011, apurado nas contas individuais da EDP – Energias de Portugal, S.A., no montante de €785.804.149,33 terá a seguinte aplicação:

  Reserva Legal………………………….…….€39.290.207,47
  Dividendos*……………..………..….....…...€676.459.477,28
  Dotação para a Fundação EDP….........….€7.200.000,00
  Resultados Transitados……………....…….€62.854.464,58
  (*correspondente a um dividendo bruto de €0,185 por acção)

3. Um voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração Executivo e a cada um dos seus membros, ao Conselho Geral e de Supervisão e a cada um dos seus membros e ao Revisor Oficial de Contas pelo desempenho das respectivas funções durante o exercício de 2011;

4. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de acções próprias pela EDP e sociedades participadas, durante um período de 18 meses;

5. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de obrigações próprias pela EDP e sociedades participadas, durante um período de 18 meses;

6. A renovação por um período de cinco anos da autorização conferida ao Conselho de Administração Executivo nos termos do n.º 3 do artigo 4.º dos Estatutos, que confere ao Conselho de Administração Executivo a faculdade de aprovar o aumento do capital social até ao limite de 10% do capital social actual, em termos e condições a definir, com sujeição a aprovação prévia pelo Conselho Geral e de Supervisão por maioria de dois terços;

7. A declaração da Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão sobre a política de remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo;

8. A declaração da Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral sobre a política de remuneração dos membros dos demais órgãos sociais;

9. A eleição do Revisor Oficial de Contas e respectivo Suplente, dos membros da Mesa da Assembleia Geral, dos membros da Comissão de Vencimentos a nomear pela Assembleia Geral (incluindo a respectiva remuneração) e dos membros do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, para o mandato relativo ao triénio 2012-2014, tendo esses órgãos a seguinte composição:

Revisor Oficial de Contas
Efectivo:       KPMG & Associados, SROC, S.A., representada por Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC;
Suplente:     Susana de Macedo Melim de Abreu Lopes, ROC;

Mesa da Assembleia Geral
Presidente:         Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
Vice-Presidente:  Rui Pedro Costa Melo Medeiros

Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral
Presidente:      José Manuel Archer Galvão Teles
Vogais:           José de Mello – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.                                                       
                      Álvaro João Duarte Pinto Correia

Conselho de Ambiente e Sustentabilidade
Presidente:       Augusto Mateus
Vogais:            Alberto da Ponte
                       António José Tomás Gomes de Pinho 
                       José Manuel Viegas
                       Maria da Graça Madeira Martinho

EDP – Energias de Portugal, S.A.