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Deliberações da Assembleia Geral Anual

Quinta-feira, 16 Abril 2009

A EDP - Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem informar os accionistas e o mercado em geral de que, na Assembleia Geral Anual de 15 de Abril de 2009, os accionistas deliberaram aprovar:

1. A ratificação das deliberações tomadas na reunião do Conselho Geral e de Supervisão realizada no dia 5 de Março de 2009;

2. Os documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2008;

3. A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração Executivo, nos termos da qual o resultado líquido do exercício de 2008, apurado nas contas individuais da EDP - Energias de Portugal, S.A., no montante de €550.977.633,94 terá a seguinte aplicação:

Reserva Legal...........................€27.548.881,70
Dividendos*............................€511.915.280,10
Dotação para a Fundação EDP......€6.000.000,00
Resultados Transitados................€5.513.472,13
(*correspondente a um dividendo bruto de €0,14 por acção)

4. Um voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração Executivo e a cada um dos seus membros pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2008;

5. Um voto de confiança e louvor ao Conselho Geral e de Supervisão e a cada um dos seus membros pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2008;

6. Um voto de confiança e louvor ao Revisor Oficial de Contas pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2008;

7. A autorização da deliberação de eleição da Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation et la Commercialisation des Hydrocarbures ("Sonatrach") para membro do Conselho Geral e de Supervisão, nos termos do número 4 do artigo 10º dos estatutos;

8. A eleição dos membros dos Órgãos e Corpos Sociais para o mandato do triénio de 2009 a 2011, com a seguinte composição:

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
Vice-Presidente: António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves

Comissão de Vencimentos

Presidente: José Manuel Archer Galvão Teles
Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A.
Carlos Alberto Veiga Anjos

Conselho Geral e de Supervisão

Presidente:
António de Almeida
Vice-Presidente: Alberto João Coraceiro de Castro
António Sarmento Gomes Mota
Cajastur Inversiones, S.A.
Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira
Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado
Eduardo de Almeida Catroga
Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi
José Manuel dos Santos Fernandes
Khalifa Abdulla Khamis Al Romaithi
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro
Ricardo José Minotti da Cruz Filipe
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation et la Commercialisation des Hydrocarbures ("Sonatrach")
Vasco Maria Guimarães José de Mello
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

Conselho de Administração Executivo

Presidente: António Luís Guerra Nunes Mexia
Ana Maria Machado Fernandes
António Fernando Melo Martins da Costa
António Manuel Barreto Pita de Abreu
João Manuel Manso Neto
Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais
Nuno Maria Pestana de Almeida Alves

Conselho de Ambiente e Sustentabilidade

Presidente: João Martins Ferreira do Amaral
Miguel Pedro Brito St. Aubyn
Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido
Maria da Graça Madeira Martinho
José de Sousa Cunhal Sendim

Revisor Oficial de Contas

Efectivo: KPMG & Associados, SROC, S.A., representada por Jean-éric Gaign, ROC;
Suplente: Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC;

9. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de acções próprias pela EDP e sociedades participadas, durante um período de 18 meses;

10. A autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de obrigações próprias pela EDP e sociedades participadas, durante um período de 18 meses.

Procedeu-se ainda à apreciação, com carácter consultivo, da política de remuneração dos membros dos Órgãos Sociais.

EDP - Energias de Portugal, S.A.