Comunicação de Participação Qualificada - Oppidum | edp.com

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17º do Código dos Valores Mobiliários e do artigo 2º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, a EDP – Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral:

No dia 5 de Março de 2013, o Liberbank, S.A. ("Liberbank") e a Masaveu S.L. ("Masaveu") comunicaram à EDP que celebraram um acordo irrevogável, nos termos do qual:

(i) As 183.257.512 acções representativas de 5,01% do capital social e direitos de voto da EDP, actualmente detidas em 1,5% pelo Liberbank e em 3,51% pela Cantábrica de Inversiones de Cartera, S.L. (uma subsidiária do Liberbank) serão transmitidas para a sociedade Oppidum Capital, S.L. ("Oppidum"); e

(ii) As 42.789.104 acções representativas de 1,17% do capital social e direitos de voto da EDP, actualmente detidas pela Masaveu, serão transmitidas para a sociedade Oppidum.

A estrutura e as datas de execução das transmissões para a Oppidum das acções representativas do capital social e direitos de voto da EDP são as seguintes:

(i) No dia 6 de Março, a Cantábrica de Inversiones de Cartera, S.L. transmitiu para a Masaveu 17.034.133 acções representativas de 0,47% do capital social e direitos de voto da EDP, pelo preço por acção de € 2,34;

(ii) Em data não anterior ao quarto dia útil posterior a 6 de Março, a Masaveu transmitirá para a Oppidum 59.823.237 acções representativas de 1,64% do capital social e direitos de voto da EDP, correspondente à totalidade da sua participação, pelo preço por acção de € 2,34;

(iii) Na mesma data, o Liberbank transmitirá para a Oppidum 53.200.071 acções representativas de 1,45% do capital social e direitos de voto da EDP, pelo preço por acção de € 2,34;

(iv) Em data não anterior ao sexto dia útil posterior a 6 de Março, a Cantábrica de Inversiones de Cartera, S.L. e o Liberbank transmitirão, respectivamente, para a Oppidum 111.375.314 e 1.647.994 acções representativas de um total de 3,09% do capital social e direitos de voto da EDP, pelo preço por acção de €2,34.

Consequentemente, por força da execução do referido acordo, a Oppidum passará a deter 226.046.616 acções representativas de 6,18% do capital social e direitos de voto da EDP. O capital social e direitos de voto da Oppidum são directamente detidos em 47,1% pelo Liberbank e em 52,9% pela Masaveu Internacional, S.L., sociedade totalmente detida pela Corporación Masaveu, S.A. A Corporación Masaveu, S.A. é controlada pelo Senhor Fernando Masaveu Herrero que (i) detém uma participação directa representativa de 10,76% do capital social daquela e (ii) controla a Fundación Maria Cristina Masaveu Peterson, a qual detém uma participação representativa de 41,38% do capital social da Corporación Masaveu, S.A. Acresce que o Senhor Fernando Masaveu Herrero é dirigente da sociedade Flicka Forestal S.L., a qual detém 1.660.420 acções representativas de 0,045% do capital social e direitos de voto da EDP.

Em resultado do exposto, a Oppidum – e, indirectamente, as sociedades acima referidas do Grupo Masaveu - e o Senhor Fernando Masaveu Herrero passam a deter uma participação qualificada correspondente a 227.707.036 acções, representativas de 6,23% do capital social e direitos de voto da EDP.

Por outro lado e igualmente em resultado do exposto, o Liberbank alienará a totalidade das acções representativas da sua participação, directa e indirecta, de 5,01%, deixando o Liberbank de deter, e ao Senhor Felipe Fernandez, dirigente do Liberbank e membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, de lhe ser imputável, qualquer participação qualificada no capital social da EDP.

A comunicação das referidas transacções é efectuada também nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, tendo em conta que o dirigente da Corporación Masaveu, S.A., Fernando Masaveu Herrero, e que o dirigente do Liberbank, Felipe Fernandez, são igualmente dirigentes da EDP.

EDP – Energias de Portugal, S.A.