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Comunicação de Participação Qualificada – China Three Gorges e Parpública

Sexta-feira, 11 Maio 2012

No dia 11 de Maio de 2012, a China Three Gorges International (Europe), S.A., sociedade de Direito do Grão-Ducado do Luxemburgo, comunicou à EDP a constituição de uma participação qualificada, nos termos do artigo 16º do Código dos Valores Mobiliários (CVM), através da aquisição, mediante operação realizada fora de mercado regulamentado, de 780.633.782 acções representativas de 21,35% do capital social e dos direitos de voto da EDP, que constituem o objecto da venda directa de re...

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP – Energias de Portugal, S.A. ("EDP") vem prestar a seguinte informação ao mercado e ao público em geral: 

No dia 11 de Maio de 2012, a China Three Gorges International (Europe), S.A. ("CTGI Europe"), sociedade de Direito do Grão-Ducado do Luxemburgo, comunicou à EDP a constituição de uma participação qualificada, nos termos do artigo 16º do Código dos Valores Mobiliários (CVM), através da aquisição, mediante operação realizada fora de mercado regulamentado, de 780.633.782 acções representativas de 21,35% do capital social e dos direitos de voto da EDP, que constituem o objecto da venda directa de referência relativa à 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP, aprovada pelo Decreto-lei n.º 106-A/2011, de 26 de Outubro, concluindo a transacção prevista no Acordo de Venda Directa de Referência celebrado com a Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A. em 30 de Dezembro de 2011.

Na mesma data, a Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. (Parpública) comunicou a alienação à CTG Europe, mediante operação realizada fora de mercado regulamentado, 780 633 782 acções representativas de 21,35% do capital social e dos direitos de voto da EDP.

Em virtude da aquisição acima referida, ocorreu uma mudança no título de imputação dos direitos de voto inerentes às 780.633.782 acções representativas de 21,35% do capital social e dos direitos de voto da EDP. Assim, a partir da presente data, tais direitos de voto passam a ser directamente imputáveis à China Three Gorges International (Europe), S.A. por força da aquisição da titularidade das Acções, sendo também imputáveis à sua accionista dominante China Three Gorges Corporation, nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.

Consequentemente, a Parpública reduziu a sua participação qualificada na EDP dos actuais 25,49% do respectivo capital social e dos direitos de voto para 4,14% do capital social e dos direitos de voto na EDP, mantendo a titularidade de um total de 151.517.000 acções representativas do capital social da EDP, as quais consistem em acções de categoria B.

EDP – Energias de Portugal, S.A.