ANEEL aprova Revisão Tarifária da EDP Espírito Santo para 2022-2025
ANEEL aprova Revisão Tarifária da EDP Espírito Santo para 2022-2025
Lisboa, 2 de agosto de 2022: A EDP – Energias de Portugal, S.A. (“EDP”), através da sua subsidiária EDP - Energias do Brasil S.A. (“EDP Brasil”) detida em 57,39% [1], comunica ao mercado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou o resultado da 9ª Revisão Tarifária Periódica da EDP Espírito Santo (“EDP ES”), a ser aplicada a partir de 7 de agosto de 2022.
As novas tarifas (aumento médio para os consumidores de 11,5%, em termos homólogos), representam para a EDP ES uma receita regulada bruta de R$ 1.409 milhões.
No processo de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada três anos, a ANEEL recalcula os custos regulatórios passíveis de gestão pela distribuidora (Parcela B) que incluem: (i) os custos operacionais e (ii) os custos do capital (remuneração e depreciação). Já os custos não passíveis de gestão (Parcela A), que consideram a energia comprada de sociedades de geração, o transporte de energia, os encargos setoriais e os ajustes financeiros, são atualizados com base na variação de preços verificada nos doze meses anteriores e na projeção para os doze meses subsequentes.
A Base de Remuneração Líquida é de R$ 3,79 mil milhões (face aos R$ 2,58 mil milhões verificados no período anterior). Os investimentos realizados no período tarifário foram considerados eficientes e reconhecidos praticamente na sua integralidade pela ANEEL. A taxa regulada de retorno real sobre os ativos é de 7,15% líquido de impostos.
Finalmente, para as Perdas Técnicas, o índice regulatório definido pela ANEEL é de 7,18% (vs. 7,06% no período anterior). Para as Perdas Não-Técnicas, na Baixa Tensão, o índice regulatório foi definido em 11,80%.
Esta informação é divulgada nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho.
EDP – Energias de Portugal, S.A
[1] A EDP detém diretamente 56,05% da EDP Brasil, mas consolida 57,39% por intermédio da detenção de ações próprias.