Na presente revisão, a ANEEL considerou ainda como provisórios os cálculos da Empresa de referência e da base de remuneração regulada por existir alguns componentes ainda em avaliação pelo regulador.

A Aneel estabeleceu também, de forma preliminar, o Factor X em 0,74%, a ser utilizado a partir do reajuste tarifário de 2008.

A realização da Revisão Tarifária Periódica está prevista no Contrato de Concessão e considera as alterações na estrutura de custos e de mercado da concessionária, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à eficiência.

O processo de revisão tarifária é realizado em duas etapas. Na primeira etapa, denominada reposicionamento tarifário, são estabelecidas tarifas compatíveis com a cobertura dos custos
operacionais eficientes - para um dado nível de qualidade do serviço - e com uma remuneração justa e adequada sobre investimentos realizados com prudência. A segunda etapa consiste no cálculo do Factor X, que é o estabelecimento de metas de produtividade para o período tarifário.


EDP - Energias de Portugal, S.A.