Neste documento apresenta-se o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da “Central Termoeléctrica do Ribatejo”, nos termos do previsto no Decreto–Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, que estabelece o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental. O EIA abrange o Projecto relativo à construção e exploração de uma Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás Natural.