Neste documento apresenta-se o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Central de Ciclo Combinado de Sines (CCCS) nos termos do previsto no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio e na Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, que estabelecem o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).