O Presente documento visa dar resposta às solicitações da Comissão de Avaliação, feitas ao abrigo do nº 6 do artº 13º do Decreto-Lei nº 69/2000, com alterações introduzidas pela Decreto-lei nº 197/2005 de 8 de Novembro, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA – nº 1965) do Projecto de Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida.