EDP atinge limiar de participação possibilitando aquisição potestativa das ações remanescentes da EDP Brasil
EDP atinge limiar de participação possibilitando aquisição potestativa das ações remanescentes da EDP Brasil
Lisboa, 26 de julho de 2023 – Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2023, assim como no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, a EDP - Energias de Portugal, S.A. (“EDP”), no seguimento dos comunicados divulgados nos dias 2 de março de 2023, 11 de abril de 2023, 31 de maio de 2023 e 11 de julho de 2023, referentes à oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações ordinárias emitidas pela EDP - Energias do Brasil, S.A. (“EDP Brasil”) por intermédio da EDP International Investments and Services, S.L., sociedade oferente, vem, no âmbito da oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações de emissão da EDP Brasil para fins de cancelamento de registo de sociedade aberta na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“OPA”), em observância do disposto na Resolução CVM n.º 44, de 23 de agosto de 2021, designadamente do artigo 12, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 25 de julho de 2023, em resultado das aquisições realizadas no decorrer da obrigação da EDP de prorrogar a possibilidade de venda por parte dos acionistas que não aderiram ao leilão da OPA durante o período de três meses seguintes ao mesmo, a respetiva participação no capital social da EDP Brasil, de forma agregada, passou a ser de 538.259.059 ações ordinárias, representando aproximadamente 92,62% do total de ações ordinárias de emissão da EDP Brasil.
Em decorrência das últimasaquisições e considerando o total de ações próprias (2,51%), as ações em circulação representam hoje menos de 5% do total de ações emitidas pela EDP Brasil. Desta forma, nos termos do item 9.1.1 do edital da OPA e do disposto no artigo 4.º, parágrafo 5, da Lei das S.A., a EDP irá espoletar as ações necessárias para, nos termos da legislação aplicável, propor a convocação de uma assembleia geral de acionistas da EDP Brasil com o objetivo de deliberar sobre a aquisição potestativa das ações remanescentes em circulação. Com a aprovação desta deliberação, o período para as aquisições supervenientes poderá ser encerrado antecipadamente.
A EDP solicitou à EDP Brasil a disponibilização imediata desta informação, nos termos da regulamentação aplicável.
Com este resultado, a EDP dá um passo importante na concretização da sua estratégia comunicada a 2 de março de 2023 no Capital Markets Day, permitindo a simplificação da sua estrutura empresarial e proporcionando uma maior flexibilidade na gestão da sua presença integrada no mercado Brasileiro.
A EDP reafirma o seu compromisso de manter os seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes ou deliberações a esse respeito, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. O presente comunicado ao mercado é de caráter exclusivamente informativo, não constituindo uma oferta ou proposta de oferta de aquisição de valores mobiliários.
EDP – Energias de Portugal, S.A.