Disponibilização do Edital referente à oferta pública de aquisição das ações da EDP - Energias do Brasil S.A.
Disponibilização do Edital referente à oferta pública de aquisição das ações da EDP - Energias do Brasil S.A.
Lisboa, 31 de maio de 2023 – A EDP - Energias de Portugal, S.A. (“EDP”), no seguimento dos comunicados divulgados nos dias 2 de março de 2023 e 11 de abril de 2023, referentes à oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações ordinárias emitidas pela EDP - Energias do Brasil, S.A. (“EDP Brasil”) para fins de cancelamento de registo de sociedade aberta na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3” e “OPA”, respetivamente) vem, na qualidade de sociedade que detém a EDP International Investments and Services, S.L., sociedade oferente (“Oferente”), comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 25 de maio de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários brasileira (“CVM”) deferiu o pedido de registo da OPA. Consequentemente e nos termos do artigo 14 da Resolução da CVM n.º 85, de 31 de março de 2022, foi disponibilizado, nesta data, o Edital da OPA que contém informações detalhadas sobre o procedimento da referida oferta e a data de realização do leilão, previsto para o dia 11 de julho de 2023.
O Laudo de Avaliação, o Edital e a relação nominal de todos os acionistas da EDP Brasil encontram-se disponíveis para consulta por parte de qualquer interessado nos endereços abaixo indicados:
- Oferente:
Morada: Plaza del Fresno, 2, Principado de Asturias, Espanha.
Website: https://www.edp.com/pt-pt/investors/opa-edp-brasil (neste website, clicar em “Laudo de Avaliação de Ações da EDP Brasil” ou “Edital - OPA EDP Brasil” ou “Notificações ao Mercado”, conforme versões mais recentes disponibilizadas).
Endereço eletrónico para solicitação da lista de acionistas e demais documentos: ir@edp.com
- EDP Brasil:
Morada: Rua Werner Von Siemens, 111, prédio 22, bloco A, Lapa de Baixo, Cidade e Estado de São Paulo, Brasil – CEP 05069-900.
Website: http://ri.edp.com.br/ (neste website, na página inicial, ao clicar no menu da esquerda, selecionar a secção “OPA de Ações” e clicar em “Fatos Relevantes”, “Laudo de Avaliação” ou “Edital de Oferta Pública de Aquisição de Ações”, “Apresentações” ou “Outros Documentos”, conforme versões mais recentes disponibilizadas).
Endereço eletrónico para solicitação da lista de acionistas e demais documentos: ri@edpbr.com.br
- Instituição Intermediária:
Morada: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14.º andar, Cidade e Estado de São Paulo, Brasil – CEP 04538-133.
Website: www.btgpactual.com/home/investment-bank (neste website, selecionar “Mercado de Capitais – Download”, clicar em “2023” e depois em “Oferta Pública de aquisição de ações da EDP Energias do Brasil S.A. para conversão de registro e saída do Novo Mercado pela EDP International Investments and Services, S.L.U.”; clicar em “Edital” ou “Laudo de Avaliação”, conforme o caso).
Endereço eletrónico para solicitação da lista de acionistas e demais documentos: OL-Project-Senna-M&A@btgpactual.com
- CVM:
Morada: Rua Sete de Setembro, 111, 2.º andar – “Centro de Consultas a Documentos”, Centro, CEP 20050-901, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ou Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar – “Centro de Consultas a Documentos”, CEP 01049-000, São Paulo – SP, Brasil.
Website: https://www.gov.br/cvm/pt-br (neste website, na secção “Principais Consultas” da página principal, clicar em “Ofertas Públicas – Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs)”, selecionar o ano de 2023 em “Registradas” e, em seguida, selecionar “EDP – Energias do Brasil S.A.” e consultar as versões mais recentes do Laudo e/ou do Edital disponibilizadas na página).
- B3:
Morada: Praça Antonio Prado, 48, 2.º andar – “Diretoria de Negociação Eletrônica”, Centro, São Paulo – SP, Brasil.
Website: www.b3.com.br (neste website, clicar em “Produtos e Serviços”, “Leilões”, “OPAs” e clicar no documento referente à “Oferta Pública Unificada para Aquisição de Ações Ordinárias da EDP - Energias do Brasil S.A.”).
Adicionalmente, qualquer interessado poderá esclarecer eventuais dúvidas sobre a OPA através dos canais de comunicação abaixo:
- Contacto telefónico a partir do Brasil (gratuita no Brasil): 0800 591 0463
- Contacto telefónico para chamadas locais e internacionais: +55 11 4118 6348
- Endereço de e-mail dedicado para investidores de retalho: opa.edpbrasil@investor.morrowsodali.com
A EDP reafirma o seu compromisso de manter os seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes ou deliberações a esse respeito, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. O presente comunicado ao mercado é de caráter exclusivamente informativo, não constituindo uma oferta ou proposta de oferta de aquisição de valores mobiliários.
Esta informação é divulgada nos termos para os efeitos do disposto no artigo 2.º n.º 1 do Regulamento 1/2023 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários assim como no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho.
EDP – Energias de Portugal, S.A.