Deliberações da Assembleia Geral Anual da EDP
Lisboa, 10 de abril de 2024: A EDP S.A.[1] (“EDP”) vem informar que, na Assembleia Geral Anual de 10 de abril de 2024, os Acionistas adotaram as seguintes deliberações:
- Aprovação dos documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2023, incluindo o relatório único de gestão (que integra um capítulo referente ao governo societário), as contas individuais e consolidadas e o relatório anual e o parecer do Conselho Geral e de Supervisão (que integra o relatório anual da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria) e a certificação legal das contas individuais e consolidadas, assim como a informação de sustentabilidade (contendo a demonstração não financeira consolidada) e, bem assim, apreciação do Relatório de Remunerações e do relatório de progresso do Plano para a Transição Climática.
- Aprovação das propostas apresentadas pelo Conselho de Administração Executivo referentes a:
- aplicação de resultados relativos ao exercício de 2023, no montante global de € 823.636.270,41, nos seguintes termos:
Reserva Legal.………………………………………….……….….€1.239.873,03
Dotação para a Fundação EDP………..................…....€1.000.000,00
Resultados Transitados………………………………...….€821.396.387,38
- distribuição de dividendos no seguinte montante:
Dividendos*…………………………….....................…….€815.884.216,53
(*correspondente a um dividendo bruto de €0,195 por ação)
- Apreciação geral da administração e fiscalização da EDP, nos termos do disposto no artigo 455.º do Código das Sociedades Comerciais, através da expressão de um voto de confiança e louvor.
- Autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de ações próprias pela EDP e sociedades participadas.
- Autorização ao Conselho de Administração Executivo da EDP para a aquisição e alienação de obrigações próprias.
- Aprovação da alteração integral dos Estatutos da EDP.
- Aprovação da proposta de política de remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo apresentada pela Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão.
- Aprovação da proposta de política de remuneração dos membros dos demais órgãos sociais apresentada pela Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral.
- Aprovação da eleição (i) dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, (ii) dos membros do Conselho de Administração Executivo, (iii) do Revisor Oficial de Contas e respetivo Suplente, (iv) dos membros da Mesa da Assembleia Geral e (v) dos membros da Comissão de Vencimentos a nomear pela Assembleia Geral (incluindo a respetiva remuneração), para o mandato relativo ao triénio 2024-2026, nos seguintes termos:
- Conselho Geral e de Supervisão
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
Membros:
China Three Gorges Corporation[2] – representada por Shengliang Wu
China Three Gorges International Limited[3] – representada por Guobi Qin
China Three Gorges (Europe), S.A.3 – representada por Ignacio Herrero Ruiz
China Three Gorges Brasil Energia, S.A.3 – representada por Hui Zhang
China Three Gorges (Portugal), Sociedade Unipessoal, Lda.3 – representada por Miguel Espregueira Mendes Pereira Leite
Draursa, S.A.[4] – representada por Victor Roza Fresno
Fernando María Masaveu Herrero
Helena Sofia Silva Borges Salgado Fonseca Cerveira Pinto
Zili Stephen Shao
Alicia Reyes Revuelta
Gonçalo Moura Martins
María José García Beato
Sandra Maria Santos
Stephen Vaughan
Lisa Frantzis
- Conselho de Administração Executivo
Miguel Stilwell de Andrade
Membros:
Rui Manuel Rodrigues Lopes Teixeira
Vera de Morais Pinto Pereira Carneiro
Ana Paula Garrido de Pina Marques
Pedro Collares Pereira de Vasconcelos
- Revisor Oficial de Contas e respetivo Suplente
Revisor Oficial de Contas: PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores de Contas, Lda., representada por Pedro Miguel Oliveira Vieira Lima, ROC
Suplente:
Carlos José Figueiredo Rodrigues, ROC
- Mesa da Assembleia Geral
Luís Maria Viana Palha da Silva
Vice-Presidente:
Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite Teles Soares
Secretário da Sociedade:
A designar pelo Conselho de Administração Executivo
- Comissão de Vencimentos a nomear pela Assembleia Geral
Luís Miguel Nogueira Freire Cortes Martins
Vogais:
Soledade Carvalho Duarte
Maria Manuela Cipriano Messias
EDP S.A.
[1] A alteração da firma de “EDP – Energias de Portugal, S.A.” para “EDP, S.A.” foi deliberada na Assembleia Geral de dia 10 de abril de 2024, encontrando-se pendente de registo.
[2]Na presente data, China Three Gorges Corporation informou a EDP da indicação do respetivo representante.
[3]Conforme informação disponibilizada ao mercado no dia 3 de abril de 2024.
[4]Conforme informação disponibilizada ao mercado no dia 28 de março de 2024.