Ética e Compliance
Miguel Stilwell d'Andrade
“

Na EDP, o compromisso com a ética e a integridade orienta as nossas ações diárias e é essencial para enfrentar eficazmente os nossos desafios, contribuindo para o fortalecimento da confiança que os stakeholders depositam em nós. Este compromisso é reforçado pelo apoio e acompanhamento continuo a estas temáticas por parte da gestão de topo, especialmente no que respeita aos programas de Ética & Compliance, incluindo o programa relativo aos princípios gerais de atuação no que respeita a atos ilícitos, suborno e corrupção. Juntos fazemos o que está certo, construindo uma empresa ética e sustentável.

Miguel Stilwell d'Andrade
CEO

Grupo de pessoas a falar

Na EDP, a Ética e o Compliance são pilares fundamentais que sustentam o sucesso das nossas atividades.

Promovemos uma cultura de partilha e de respeito mútuo, alinhada numa rigorosa política de Ética e Compliance que incentiva os mais elevados padrões éticos e previne e combate atos ilícitos.

Este compromisso traduz-se na criação de uma Direção de Ética e Compliance, promovendo a atuação ética e cumprimento da lei e regulamentos vigentes em todas as geografias onde a EDP opera, em conformidade com as melhores práticas internacionais.

ethics
Código de Ética

A EDP dispõe, desde 2005, de um Código de Ética que estabelece os princípios e compromissos éticos transversais a todas as atividades do grupo.

Leia o nosso Código de Ética

"A EDP tem uma forte cultura ética, que é hoje um dos seus ativos fundamentais e é decisiva para o sucesso do seu negócio. Os nossos valores éticos têm-nos permitido estabelecer os mais elevados padrões de atuação, com as práticas de integridade, respeito, transparência, justiça e solidariedade a concorrer para a confiança de todas as partes interessadas."

João Talone, Presidente do Conselho Geral de Supervisão

Comissão de Ética

A Comissão de Ética é o órgão que assegura, com independência, o acompanhamento e a aplicação do Código de Ética da EDP. Procede ainda à apreciação e deliberação, nos termos das respetivas competências, das matérias que lhe são submetidas, designadamente no que diz respeito às denúncias apresentadas através dos canais Speak Up, e promove e apoia o desenvolvimento e implementação de mecanismos para a consolidação dos princípios de ética empresarial no grupo.

O seu funcionamento é disciplinado por um regulamento que pode consultar aqui.

A Comissão de Ética é composta por dois membros independentes do Conselho Geral de Supervisão, sendo o respetivo Presidente simultaneamente Presidente da Comissão de Ética, e membros com determinadas funções específicas, nomeadamente, Recursos Humanos, Compliance e Legal.

Código de Conduta para a Alta Direção e Senior Financial Officers

O grupo EDP tem uma presença global e é gerido, a nível mundial, por pessoas de diferentes gerações, culturas e padrões de comportamento. Esta diversidade é valorizada e promovida como um fator de riqueza. Este código tem como objetivo promover a harmonia e explicar, interna e externamente, a matriz de conduta em vigor. Não substitui o Código de Ética da EDP, mas reforça e complementa-o.

Leia o Código de Conduta da EDP
pessoas em reunião

Leia os relatórios da Provedora de Ética

Relatório 2023
Relatório 2022
sede

Ethisphere Award 2024

Pelo 13º ano consecutivo, a EDP volta a ser reconhecida pelo Ethisphere Institute como uma das empresas mais éticas do mundo, que reconhece a forma como tem atuado em todos os mercados em que está presente, alcançando uma pontuação acima da média. Mais uma vez, é a única portuguesa a ocupar um lugar na lista, este ano composta por 136 empresas de 20 países e 44 setores de atividade, integrando um conjunto de oito empresas do setor Energy & Utilities das World's Most Ethical Companies 2024.

Saiba mais
Ethisphere
Speak Up
Condutas e comportamentos que incumpram nos princípios éticos, disposições legais ou normativos internos devem ser reportados nos canais criados para o efeito. Fale connosco.
Aceda aos canais Speak Up

Sistema de Gestão de Compliance

O Sistema de Gestão de Compliance do grupo EDP, aprovado pelo Conselho de Administração Executivo e pela Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, integra um sistema de controlo interno baseado nas “3 linhas de defesa”, de forma a identificar e a gerir adequadamente os riscos decorrentes da atividade.

No âmbito desse Sistema, a função de Compliance integra a 2ª linha de defesa, tendo como missão promover uma cultura de cumprimento e de integridade, através da identificação de riscos relevantes de compliance e da difusão e coordenação da implementação de mecanismos que promovam a conformidade.

De forma a demonstrar o compromisso do grupo para com os princípios éticos e cumprimento legal e normativo, o grupo adotou um KPI de Ética e Compliance incorporado no sistema de avaliação de desempenho de todos os colaboradores, com reflexo nos incentivos de curto prazo (remuneração variável).

Prevenção, deteção e resposta a situações de incumprimento

O Sistema de Gestão de Compliance permite a harmonização de orientações e metodologias de gestão de Compliance, de forma transversal à organização e a diferentes âmbitos normativos, promovendo o alinhamento com outras políticas e procedimentos internos - nomeadamente com a Política de Integridade e com o Código de Ética do grupo EDP.

Saiba mais sobre as nove componentes do Sistema de Gestão de Compliance
Governo Corporativo
Gestão de riscos
Normas, políticas e procedimentos
Formação e Comunicação
Reporte
Gestão de incidências
Testes e monitorização
Compliance de terceiros
Melhoria Contínua
Governo Corporativo
É adotado um modelo de governo para efeitos de Gestão de Compliance no grupo EDP, no qual são definidos os papéis, as atribuições e responsabilidades ao nível de compliance para as várias figuras/áreas intervenientes.
O modelo de governo define ainda o relacionamento e coordenação entre as áreas envolvidas, em alinhamento com o modelo das três linhas de defesa.
Gestão de riscos
A metodologia de gestão de riscos de Compliance do grupo EDP assenta nos seguintes pilares:
•Identificação e sistematização de requisitos legais e regulamentares, externos e internos;
•Identificação, análise e avaliação de riscos;
•Caraterização das práticas de Compliance existentes e análise da respetiva maturidade; e
•Caraterização da evolução potencial, em função da maturidade, risco e exigências específicas dos normativos.
A identificação e avaliação de riscos de Compliance é realizada periodicamente ou sempre que se verifiquem alterações materiais de circunstâncias no contexto legal e normativo ou no contexto organizacional.
Normas, políticas e procedimentos
Além do Código de Ética, o Grupo EDP adota princípios, normas, processos e procedimentos com vista a prevenir, identificar e dar resposta à prática de atos ilícitos penais ou contraordenacionais, nomeadamente:
•Em matéria de Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (PBC-CFT);
•Relativamente a abuso de informação privilegiada, práticas anti-concorrenciais, proteção de dados pessoais, ambiente, saúde e segurança.
•Em matéria de integridade, no âmbito do Sistema de Gestão Anticorrupção, a EDP estabelece procedimentos de atuação relativos a Ofertas e Eventos, Doações e Patrocínios, Interações com Pessoas Politicamente Expostas, Conflitos de Interesses, entre outros.
Formação e Comunicação
A EDP promove a formação em Compliance, sendo a mesma:
•adequada às funções dos colaboradores e aos riscos de Compliance a que o grupo se encontra exposto;
•avaliada quanto à respetiva eficácia; e
•revista e replaneada regularmente, de forma a assegurar o alinhamento com alterações do Sistema de Gestão de Compliance e o conhecimento permanentemente atualizado dos colaboradores;
A área de Compliance fomenta uma cultura de cumprimento e divulga os diversos Programas de Compliance através de uma comunicação clara e adequada às diferentes populações alvo, utilizando diferentes meios e formatos.
Reporte
A EDP adota um modelo de reporte assente num princípio de transparência e de comunicação de informação fiável sobre a evolução da implementação, funcionamento e efetividade dos elementos do Programa Global e dos Programas Específicos de Compliance.
Bottom-up: A informação chega aos níveis adequados para efeitos de tomada de decisão atempada.
Top-down: Os responsáveis de gestão apoiam-se na informação recebida para tomar decisões-chave de carácter mais operacional ou numa perspetiva de melhoria contínua.
Gestão de incidências
O grupo EDP disponibiliza diversos canais de contacto e de comunicação de irregularidades (“whistleblowing”).
O reporte de situações de incumprimento deve ser realizado através dos seguintes canais:
•Canais Speak Up ;
•Canal de Comunicação de Irregularidades no âmbito do combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.
Testes e monitorização
A função de Compliance assegura uma monitorização contínua dos Programas de Compliance, acompanhando as diversas atividades de compliance, designadamente através:
•Da revisão periódica dos riscos identificados e dos mecanismos de compliance definidos e implementados;
•Do registo de evidências da execução desses mecanismos de controlo;
•Do acompanhamento do desenvolvimento dos diversos Programas Específicos de Compliance, respetiva implementação e funcionamento;
•Da avaliação periódica da existência de oportunidades de melhoria e acompanhamento da sua implementação.
Compliance de terceiros
A EDP assegura a identificação e caracterização das relações contratuais com terceiros, procedendo à avaliação do seu risco e definindo controlos e medidas de mitigação do risco, os quais se refletem nomeadamente:
•Na obrigação de adesão, pelos terceiros, a políticas, normas e procedimentos da EDP;
•Na implementação, pela EDP, de um processo de Due Diligence de Integridade de terceiros prévio à realização de uma determinada transação/contratação;
•Na adoção de cláusulas contratuais ou de outros mecanismos de Compliance equivalentes, de carácter geral e transversal, assegurando a responsabilidade dos terceiros pelo cumprimento das obrigações legais e regulamentares de políticas e normas; e
•Na definição de níveis de serviço / penalidades associadas a temas de cumprimento.
Finalmente, deverá ser assegurada a monitorização destes terceiros ao longo da execução do respetivo contrato, nomeadamente ao nível da efetiva implementação e operacionalização dos mecanismos de Compliance estabelecidos, quando aplicável.
Melhoria Contínua
O Sistema de Gestão de Compliance encontra-se em permanente atualização e aperfeiçoamento, nomeadamente através das conclusões alcançadas nas monitorizações realizadas e na revisão periódica dos processos e metodologias de Compliance;
Assim, sempre que tome conhecimento de situações de incumprimento, a função de Compliance:
(1) determina a possibilidade de ocorrência de situações semelhantes noutras circunstâncias,
(2) identifica as ações corretivas necessárias para que a situação não se repita e promove a respetiva implementação (propondo a adequação dos procedimentos e controlos existentes, caso necessário); e
(3) assegura o acompanhamento da implementação dessas ações.
Conheça os programas de compliance
Integridade
Proteção de dados pessoais
Concorrência
Braqueamento de Capitais
Separação de atividades
Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro
Integridade
A atuação do Grupo EDP pauta-se por elevados padrões éticos, de integridade negocial, consciência e responsabilidade social e também pelo rigoroso cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
Este vem reforçar os princípios gerais de atuação e deveres das sociedades do grupo, seus colaboradores e parceiros de negócio, no que diz respeito a atos ilícitos, práticas de corrupção e/ou suborno.
O Programa Específico de Compliance de Integridade da EDP SA está certificado de acordo com os requisitos da Norma ISO 37001 – Sistemas de Gestão Anticorrupção.
Assim, tendo por base este compromisso com a ética e a integridade em todos os negócios e parcerias que o Grupo realiza, foi estabelecido o Programa Específico de Compliance de Integridade.
Proteção de dados pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais são direitos fundamentais que, com as novas tecnologias e a crescente massificação da partilha de informação, ganham cada vez uma maior relevância.
Neste contexto, este Programa de Compliance visa assegurar a adequação das entidades do Grupo EDP aos requisitos legais aplicáveis em matéria de Proteção de Dados.
Para tal, foi definido um conjunto de metodologias e procedimentos transversais.
Concorrência
A concorrência é um aspeto central no quotidiano das empresas, que hoje competem, não só por mercado e pela preferência dos seus consumidores, mas também por talento, inovação, e por visibilidade junto dos seus stakeholders, entre outros aspetos.
No entanto, é fundamental que esta atuação seja conforme com os padrões mais elevados de ética, integridade e compliance concorrencial, contribuindo para a sustentabilidade e desenvolvimento dos mercados em que operamos.
Neste contexto, foi estabelecido o Programa Específico de Compliance de Concorrência com o objetivo de sistematizar os mecanismos a adotar pelas diferentes empresas do Grupo EDP com vista ao cumprimento e aplicação de regras de concorrência.
Braqueamento de Capitais
O crime organizado e o terrorismo são realidades que têm vindo a crescer e a impactar vários sectores de atividade, conduzindo ao desenvolvimento e reforço de legislação e de regulamentação, quer a nível nacional, quer internacional.
(i) à adequação da EDP e das respetivas entidades obrigadas em Portugal aos requisitos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, relativa ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (LBCFT) e
(ii) à estruturação da abordagem e operacionalização de mecanismos de identificação e análise de terceiros/transações, em alinhamento com o processo de Due Diligence de Integridade (DDI) de terceiros.
A EDP promoveu o desenvolvimento do Programa Específico de Compliance de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PBC–CFT), em articulação com o Programa Específico de Integridade, com vista:
Separação de atividades
A abertura do setor da energia à concorrência impôs aos Estados-Membros da União Europeia, um quadro legal e regulamentar que obrigou, entre outras, à separação das atividades das empresas reguladas integradas em grupos económicos,
que atuam simultaneamente em mercado livre.
Os requisitos de independência impostos às empresas, de natureza jurídica, orgânica e funcional levaram à sistematização de um conjunto de mecanismos de Compliance vertidos no Programa Específico de Compliance de Separação de atividades.
Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro
A implementação e manutenção do Sistema de Controlo Interno do Relato Financeiro (SCIRF) no Grupo EDP tem como missão:
•Promover a implementação de mecanismos que potenciem a preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), isentas de distorções materiais, devido a fraude ou erro;
•Identificar e avaliar potenciais riscos com impacto nas demonstrações financeiras e planear, conjuntamente com as respetivas áreas, atividades que conduzam à mitigação dos mesmos;
•Coordenar a implementação e monitorização dos modelos de gestão e controlo, assegurar o devido reporte, assim como promover iniciativas de melhoria contínua; e
•Prestar assessoria de forma proativa e sistemática, fornecendo conhecimento técnico especializado na elaboração e manutenção de procedimentos internos, assim como orientações práticas, formação, controlos e processos relacionados com a gestão de riscos.

Conheça as nossas políticas de Compliance

Política de Integridade do Grupo EDP

Saiba mais

Política de Proteção de Dados Pessoais da EDP

Saiba mais

Compromisso de Práticas de Sã Concorrência

Saiba mais

Reconhecimentos

Documentação