O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto de Dessulfuração da Central Termoeléctrica de Sines, realizado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental.